Processo 76068/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 13:52
Autuado em 16/02/2011 13:52
Oficio de encaminhamento 003/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5900/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5900/ 2014 Aprovação com aplicação de multa, recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/10/2014 Acórdão   5900/ 2014 Aprovação com aplicação de multa, recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EVERTON BARBIERI
Origem MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA

Juntadas
DataDescrição
14/01/2015 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 29633/15
16/05/2011 08:51 do Protocolo nº 26642-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 190/11 - OCN - DCM
04/05/2011 11:22 Juntada de AR referente Ofício 190/11 OCN-DCM
04/05/2011 10:50 Juntada de AR referente Ofício 191/11 OCN-DCM
04/05/2011 09:56 Juntada de AR referente Ofício 189/11 OCN-DCM
25/03/2011 15:18 Juntada conf of 085/11 DCM - 3
25/03/2011 15:11 Juntada conf of 085/11 DCM -2
25/03/2011 14:54 Juntada conf OF 085/11 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/04/2011 Ofício de Contraditório   189/ 2011 05/04/2011 
DCM  01/04/2011 Ofício de Contraditório   190/ 2011 05/04/2011 
DCM  01/04/2011 Ofício de Contraditório   191/ 2011 05/04/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2015 1049 Despacho Processual Diverso nº 111/2015
20/10/2014 989 Acórdão nº 5900/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 2052/2012
05/04/2012 377 Despacho Processual Diverso nº 862/2012
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2078/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1501/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1949/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 451/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 190/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2015 10:56 DP  
22/01/2015 10:41 DEX Informação nº 586/2015 -
20/01/2015 09:40 DG Certidão de Quitação de Débito nº 42/2015 -
15/01/2015 18:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 111/2015 -
19/11/2014 16:40 DEX Instrução nº 55/2015 -
14/11/2014 10:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1148/2014 -
13/11/2014 14:58 DEX Instrução de Cobrança nº 1717/2014 -
13/11/2014 14:58 DEX Informação nº 7191/2014 -
10/11/2014 12:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2917/2014 -
21/10/2014 12:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2476/2014 -
15/10/2014 12:31 S1C Acórdão nº 5900/2014 -
12/08/2014 14:30 GCDA  
03/07/2014 17:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 2727/2014 -
03/07/2014 17:00 SMPjTC Parecer nº 9269/2014 - Irregularidade Pela irregularidade do objeto inspecionado, com aplicação de multas.
22/06/2012 16:16 DCM Instrução nº 1482/2014 - Município de Esperança Nova: Inspeção-Esclarecimentos ao MPjTC conforme Despacho.
21/06/2012 15:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2052/2012 -
04/04/2012 14:03 DCM  
02/04/2012 11:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 862/2012 -
19/03/2012 08:46 SMPjTC Parecer nº 3291/2012 - Diligência Interna. Pelo retorno à DCM.
01/09/2011 14:26 DCM Informação nº 318/2012 - Município de Eeprança Nova: Relatório de Inspeção 2010.
29/08/2011 13:01 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2078/2011 -
22/08/2011 14:57 SMPjTC Parecer nº 5466/2011 - diligência Por nova oitiva da equipe designada.
13/07/2011 16:10 DCM Instrução nº 1489/2011 - MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Relatório de Auditoria de 2010. Contraditório. Contas Regulares
12/07/2011 09:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1501/2011 -
30/03/2011 15:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1450/2011 -
30/03/2011 15:07 DCM Ofício de Contraditório nº 189/2011 -
30/03/2011 15:07 DCM Ofício de Contraditório nº 190/2011 -
30/03/2011 15:07 DCM Ofício de Contraditório nº 191/2011 -
29/03/2011 14:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 451/2011 -
24/03/2011 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1949/2011 -
24/02/2011 10:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 422/2011 -
24/02/2011 10:56 DCM Relatório Preliminar nº 6/2011 - Município de Esperança Nova: Inspeção-Oportunizar o exercício do contraditório.
16/02/2011 16:36 GP Certidão de Publicação DETC nº 39/2011 -
16/02/2011 16:36 GP Portaria nº 190/2011 -
16/02/2011 13:51 DG  

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